Torcedor suborna, entra em arena e diz que Brasil é 3º mundo

Após subornar vendedor credenciado pela Fifa, grupo reclama que isso é coisa de ?terceiro mundo?

Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnatal

Crianças só poderão participar dos eventos nos blocos infantis, se estiver acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles

Prefeito de Guapimirim não poderá sair do país

Além de ser impedido de sair do país, o prefeito deverá se apresentar à Seção Criminal regularmente e não poderá sair de sua residência no período noturno e nos dias de folga

Atendendo a decisão judicial, Senado divulgará salários sem os nomes dos servidores

O juiz acolheu recurso do Sindilegis de que a exposição dos nomes dos beneficiários dos salários violaria o direito constitucional à privacidade e intimidade dos servidores

Filha de ex-combatente obtém pensão especial

Filha do ex-combatente da marinha tem direito a pensão especial, mesmo casa e ter mais de 21 anos

Corte Especial suspende exigência de selo fiscal para comercialização de vinhos importados

A instrução normativa da Receita havia determinado que a partir de primeiro de janeiro de 2012 não poderiam ser comercializados vinhos sem o selo

Acidente em via pública gera multa a município

Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil

Ausência de nexo causal entre atuação da União e do Incra e invasão por parte de integrantes do MST leva julgadores a negar indenização

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou, por unanimidade, pedido de proprietário da Fazenda Ilha do Sol.

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

Uma mulher que sofre de esquizofrenia ganhou uma liminar que determina que o Estado do Rio Grande do Norte forneça a medicação ZYPREXA 10 mg, para tratamento de sua enfermidade, de acordo com a prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser aplicada à autoridade omissa, e que seja notificado o Secretário Estadual da Saúde para que cumpra a decisão no prazo de cinco dias.

Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Justiça determina prisão do pai de Eliza Samudio em Foz do Iguaçu (PR)

Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto